quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

Deputados cearenses concorrem ao Prêmio do Mérito do Legislador 2008

Cinco deputados estaduais cearenses estão, até agora, inscritos para concorrer ao Prêmio do Mérito do Legislador 2008, concedido pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, e pelo Instituto de Estudos Legislativos Brasileiros (Idelb). Na Assembléia Legislativa do Ceará, são cinco os projetos de parlamentares inscritos. Apenas um será escolhido.
1 - Adahil Barreto (PR) concorre pelo projeto transformado na lei 13.893/07, que institui o certificado "Praia Limpa"
2 - Artur Bruno (PT) disputa com o projeto transformado na lei 14.146/08, que proíbe o uso de telefones celulares e similares em sala de aula.
3 - Francisco Caminha (PHS) está no páreo com a proposta transformada na lei 14.176/08, institui o Projeto Turismo Educativo.
4 - Lula Morais (PCdoB), também concorrendo, foi transformado na lei 14.198/08 e institui a política estadual de combate e prevenção à desertificação.
Encerra a lista Téo Menezes, autor do projeto que resultou na lei 14.195/08, que prevê a afixação de cartazes em terminais rodoviários de todo o Estado do Ceará, divulgando o que estabelece o Estatuto do Idoso sobre o acesso a transporte. O objetivo do prêmio é destacar iniciativas parlamentares de reconhecida relevância social. As inscrições vão até 15 de março.

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