Cinco deputados estaduais cearenses estão, até agora, inscritos para concorrer ao Prêmio do Mérito do Legislador 2008, concedido pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, e pelo Instituto de Estudos Legislativos Brasileiros (Idelb). Na Assembléia Legislativa do Ceará, são cinco os projetos de parlamentares inscritos. Apenas um será escolhido.
1 - Adahil Barreto (PR) concorre pelo projeto transformado na lei 13.893/07, que institui o certificado "Praia Limpa"
2 - Artur Bruno (PT) disputa com o projeto transformado na lei 14.146/08, que proíbe o uso de telefones celulares e similares em sala de aula.
3 - Francisco Caminha (PHS) está no páreo com a proposta transformada na lei 14.176/08, institui o Projeto Turismo Educativo.
4 - Lula Morais (PCdoB), também concorrendo, foi transformado na lei 14.198/08 e institui a política estadual de combate e prevenção à desertificação.
Encerra a lista Téo Menezes, autor do projeto que resultou na lei 14.195/08, que prevê a afixação de cartazes em terminais rodoviários de todo o Estado do Ceará, divulgando o que estabelece o Estatuto do Idoso sobre o acesso a transporte. O objetivo do prêmio é destacar iniciativas parlamentares de reconhecida relevância social. As inscrições vão até 15 de março.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário